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Passivos trabalhistas : 5 cuidados para não tê-los

Os passivos trabalhistas tratam-se de dívidas que uma empresa acaba adquirindo devido ao não cumprimento das obrigações que tem para com os seus empregados ou não colaboradores.

Entre os passivos trabalhistas mais comuns estão o não pagamento de salários ou ainda o não recolhimento dos encargos que são obrigatórios de acordo com a CLT, como o INSS e o FGTS, por exemplo.

Por isso, para evitar que a sua empresa sofra com esses problemas, resolvemos trazer aqui 5 cuidados que você precisa ter para evitar esses passivos.

Quer saber tudo sobre o assunto? Então não deixe de acompanhar esse texto até o final e saiba como impedir a ocorrência de problemas trabalhistas!

1) Sempre formalizar a contratação

Uma das formas mais eficazes de conseguir evitar os passivos trabalhistas é sempre formalizar a contratação dos seus funcionários.

Muitos empresários, atualmente, têm se arriscado bastante ao alterar os contratos de trabalho com um funcionário para um contrato de prestação de serviços MEI.

Quando isso acontece, você coloca-se em risco de que as demandas trabalhistas, que não são pagas em um contrato de prestação de serviços, precisem ser pagas se a justiça reconhecer que existe um vínculo empregatício.

Assim, você irá precisar pagar todas as verbas trabalhistas que são devidas aquele funcionário desde o início da relação de trabalho dele com a sua empresa.

Por isso mesmo é importante você sempre formalizar todas as contratações realizadas da forma certa, evitando assim tentar burlar a lei e depois tendo que arcar com sérios problemas e grandes prejuízos financeiros.

Caso você encerre um contrato de prestação de serviços e depois seja reconhecido que havia um vínculo empregatício naquela relação, então será preciso pagar todas as obrigações devidas ao colaborador.

Se a sua empresa não tiver dinheiro em caixa para isso, pense nas dívidas trabalhistas que essa rescisão irá ocasionar para você e poderão manchar o nome do seu negócio.

2) Pagar os encargos em dia

Sabia que um dos grandes riscos de passivos trabalhistas é o não pagamento dos encargos em dia?

Muitas empresas ainda tentam burlar as leis para não pagar o que devem em termos de encargos trabalhistas ou sociais que são previstos na CLT.

Entre esses encargos trabalhistas podem ser citados:

  • Pagamento de férias (30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho)
  • 13º salário (pago em duas parcelas, em novembro e em dezembro)
  • Vale transporte 
  • Repouso remunerado e feriado
  • Rescisão contratual

Assim, é preciso garantir que haverá o pagamento de todos esses encargos para evitar passivos trabalhistas que podem gerar problemas muito mais sérios no futuro, em termos de justiça e de altos custos.

3) Controlar as horas de trabalho (principalmente as extras)

O controle de ponto ou das horas de trabalho é um outro cuidado enorme que toda empresa deve ter para evitar possíveis passivos trabalhistas.

A melhor forma de fazer o controle das horas é por meio de sistemas online de ponto, em que os gestores podem fazer o acompanhamento do horário de entrada e saída dos colaboradores, dos seus intervalos, das horas extras, folgas, etc.

Isso permite a empresa saber se o funcionário tem trabalhado de acordo com as horas certas diariamente e, mais do que isso, evita que ele acabe trabalhando horas extras sem a remuneração adequada.

Uma das maiores causas trabalhistas em todo o país, aliás, é justamente a questão da não remuneração das horas extras.

Com o controle de ponto, você terá esses dados para garantir que não irá deixar de pagar nenhum funcionário pelas horas a mais de trabalho que ele realizou mensalmente para sua empresa, evitando problemas trabalhistas judiciais.

4) Desvio de função 

Um outro cuidado que é preciso que você, como empresário, tenha é evitar o desvio de função e o acúmulo de atividades para seus funcionários.

Muitas vezes o problema é que o empregador não registra na carteira de trabalho todas as atividades que o colaborador precisará realizar, por isso ele fica à mercê de possíveis demandas judiciais de passivos trabalhistas.

Afinal, caso não haja atividades previstas no contrato do funcionário e que ele está sendo obrigado a realizar, isso pode gerar uma demanda judicial.

Além disso, o desvio de função é outro problema grave, ainda mais quando há cargos com funções muito similares e que têm remunerações diferentes para cada uma.

Ao ser colocado para exercer uma função que não deveria com um pagamento menor, isso pode gerar reclamações trabalhistas na justiça, de modo que o funcionário possa ter a equiparação salarial a que tem direito.

5) Controle dos cálculos por empresa especializada

Por último, realizar o controle dos cálculos por meio de uma empresa especializada é imprescindível para evitar qualquer risco de passivo trabalhista.

O cálculo da folha de pagamento, por exemplo, pode gerar grandes problemas quando não é feito corretamente, por isso é preciso contar com uma empresa que realize a verificação de tudo o que é preciso antes de fechar os cálculos.

Entre esses pontos que precisam ser verificados estão as horas trabalhadas pelos funcionários, o adicional de horas extras, a redução por faltas, o pagamento das férias, o 13º e possíveis adiantamentos que possam vir a ocorrer.

Isso tudo garante que os cálculos serão feitos de forma otimizada, com redução de erros e fechamento de folha de pagamento sem que haja grandes divergências com o que tem que ser pago aos colaboradores.

Conclusão sobre passivo

Como você viu, toda empresa está sujeita a sofrer com os problemas de passivos trabalhistas, mas hoje em dia há diversas formas de evita-los por meio de cuidados que qualquer empreendimento deve ter.

Neste texto, mostramos a você quais são os cuidados principais que evitarão esses passivos e impedirão os funcionários de entrarem com diversas ações trabalhistas que geram desgaste para a empresa e muitos prejuízos econômicos.

Gostou do artigo de hoje sobre 5 cuidados para não ter passivos trabalhistas

Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que eu possa ajudá-lo.

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