A reforma tributária há quase trinta anos vem sendo palco de discussões entre empreendedores. Afinal, o objetivo dessa reforma é simplificar as obrigações empresariais e aumentar a produtividade da economia. Porém, com a nova reforma tributária, isso deve mudar.
O sistema tributário brasileiro é muito complexo e pode causar confusões devido à alta carga de impostos. Além disso, esses tributos juntos são a maior fonte de financiamento dos serviços públicos como segurança pública, saúde e educação.
Quer saber mais sobre a reforma tributária e os seus principais impactos no dia a dia? Então, continue a leitura a seguir!
Unificação de impostos com a nova reforma tributária
Com a nova reforma tributária, a principal proposta é anular os 5 principais impostos pagos por empresas no Brasil em uma única guia de recolhimento. Essa união propõe uma mesma alíquota para todos os produtos, simplificando as obrigações tributárias das empresas.
Dentre os cinco tributos, três deles são federais, um municipal e outro estadual que incidem atualmente sobre o consumo, como na grande maioria dos países.
Claro, para alguns regimes essa cobrança terá um valor diferenciado. No entanto, os consumidores podem ter uma maior clareza do que está sendo pago em relação aos tributos sobre o seu consumo.
Vale destacar que essa mudança não trará redução ou aumento na carga tributária.
Quatro alíquotas, regimes diferenciados
Para tratar dos impactos da nova reforma tributária no dia a dia, é importante destacar que ela prevê quatro alíquotas:
- Os produtos e serviços em geral serão tributados a uma taxa padrão de até 27,5% sob o novo IVA (CBS/IBS).
- Itens da cesta básica nacional terão uma alíquota de 0%.
- Haverá uma redução de 60% nas alíquotas para setores como educação, saúde e produtos agropecuários, incluindo alimentos da cesta básica estendida.
- Profissionais liberais, como médicos, advogados e arquitetos, terão uma redução de 30% nas alíquotas dos novos impostos unificados.
A nova reforma tributária traz o fim da cobrança de imposto sobre imposto
Com a nova reforma tributária, a coleta de impostos acontece no ponto de partida das mercadorias ou lugar onde se consumiu ou realizou o serviço. Com isso, a cobrança de imposto sobre imposto será anulada.
Na prática, um empreendedor ao comprar aparelhos direto da fábrica paga somente o imposto sobre o valor agregado na fábrica. Ou seja, no jargão tributário, o imposto não será acumulativo.
Na mesma linha de pensamento, o empreendedor não paga a matéria-prima usada na fabricação do seu produto. Afinal, a fábrica terá pago ao comprar essa matéria para produção. Assim, no dia a dia, o sistema deve ficar ainda mais enxuto, facilitando o entendimento do consumidor.
O ICMS atualmente é o único tributo que tem a descrição dessa forma contida na nota. Porém, com a nova reforma tributária, o consumidor saberá quanto tem de pagar de impostos ao governo.
Para mais assuntos como esse, acompanhe o nosso blog e fique por dentro da implementação da nova reforma tributária.
